Tópico 1 – Apresentação do curso: objetivos e organização

• Você já parou para pensar se as políticas e serviços públicos oferecidos pelo seu município/Estado ou pela sua instituição têm alcançado os grupos sociais mais vulneráveis e necessitados?
• O que podemos fazer para incluir e melhor atender os historicamente excluídos ou desassistidos nessas ações, políticas, programas e serviços públicos? 

Vídeo 1 – Introdução ao curso INCLUA para não deixar ninguém para trás

São muitos os desafios encontrados pelos gestores e profissionais do setor público, em variadas áreas de atuação, para ampliar o acesso e promover o atendimento adequado a pessoas com deficiência, pessoas idosas, povos indígenas e comunidades tradicionais, pessoas LGBTQIAPN+,  pessoas em situação de rua, mulheres negras, entre outros grupos historicamente desfavorecidos.

Até mesmo as políticas e os serviços públicos criados especificamente para atender esses grupos podem incorrer em barreiras de acesso e tratamento inadequado e levar a experiências de exclusão. Isto pode ocorrer porque a forma de organização dessas ofertas públicas e as interações cotidianas entre cidadãos e agentes responsáveis pela sua provisão sempre estão sujeitas a riscos de reprodução de desigualdades, afetando negativamente aqueles que mais necessitam do apoio público.

A INCLUA é uma Plataforma de Recursos Pró-Equidade em Políticas Públicas que pode auxiliar tanto na avaliação do alcance e da atenção a públicos vulnerabilizados quanto no desenvolvimento de ações que promovam a equidade no acesso aos serviços, garantindo a inclusão e o tratamento adequado a todas as pessoas.

Este minicurso tem como finalidade orientar gestores e agentes públicos sobre a utilização das ferramentas e materiais oferecidos pela INCLUA como uma estratégia de colocar em prática o princípio de “não deixar ninguém para trás”, dando concretude à Agenda 2030 e aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, nos contextos específicos em que atuam os cursistas. Trata-se do resultado de uma parceria entre a INCLUA, do IPEA, e a Comissão Nacional dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (CNODS), no âmbito do Pacto pelo Desenvolvimento Sustentável – Compromisso “Meu Município pelos ODS”.

O percurso da formação está organizado em cinco módulos. Para além deste Módulo 1, de introdução, e do Módulo 5, de encerramento, são três módulos de conteúdo substantivo, cada qual cumprindo um objetivo de aprendizagem específico:

• O Módulo 2 – INCLUIR PARA NÃO DEIXAR NINGUÉM PARA TRÁS discute a noção de “não deixar ninguém para trás”, um princípio fundamental da Agenda 2030 para o cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, assim como outros conceitos centrais para a reflexão sobre as desigualdades que caracterizam a sociedade brasileira.
• O Módulo 3 – DIAGNÓSTICO E AVALIAÇÃO DE RISCOS DE EXCLUSÃO, DISCRIMINAÇÃO E TRATAMENTO INADEQUADO NO ACESSO A POLÍTICAS PÚBLICAS orienta os cursistas a conduzirem o diagnóstico com foco no acesso de grupos sociais específicos a uma política ou serviço público no qual atuem.
• O Módulo 4 – PLANOS DE AÇÃO PRÓ-EQUIDADE: ESTRATÉGIAS E PRÁTICAS PARA APRIMORAR O ACESSO A POLÍTICAS PÚBLICAS, por fim, guia os cursistas na passagem do diagnóstico para a ação, por meio da reflexão de que estratégias poderiam contribuir para mitigar os riscos identificados e ampliar a inclusão e a equidade no acesso a políticas públicas.

O curso “INCLUA para não deixar ninguém para trás” busca contribuir para a construção de capacidades de ação nos governos, tornando as equipes técnicas e profissionais envolvidas com a execução de serviços mais aptas a compreender as diferenças e diversidades dos públicos atendidos e a desenvolver estratégias mais efetivas de inclusão e promoção da equidade, de modo a não deixar ninguém para trás.