Parceria entra as instituições possibilitou desenvolvimento de ferramentas de avaliação e apoio ao enfrentamento ao racismo institucional

O Ministério da Igualdade Racial (MIR) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) acabam de disponibilizar duas publicações produzidas em parceria: o Guia Inclua – Igualdade Racial e a Cartilha de Gestão Pública Antirracista. Apresentando metodologias inovadoras, as ferramentas orientam gestores públicos a realizar diagnósticos e promover ações de enfrentamento ao racismo em sua estrutura e nos serviços prestados à população.

“Essa parceria irá apoiar órgãos do Governo do Brasil, estados e municípios na implementação de normativas que visam a promoção da igualdade racial, garantindo acesso equitativo a políticas públicas a partir de uma gestão pública antirracista” coloca a diretora de Avaliação, Monitoramento e Gestão da Informação do MIR, Tatiana Dias.

Os materiais foram produzidos com o trabalho técnico da equipe da INCLUA: Plataforma de Recursos Pró-Equidade em Políticas Públicas, recurso do Ipea que auxilia gestores a reduzirem o risco de desigualdades e exclusão nas políticas públicas. Em relação à questão racial, o guia e a cartilha lançados agora somam-se à Coleção Gestão Pública Antirracista, disponível na biblioteca da INCLUA desde dezembro de 2025, que reúne materiais de apoio à ação profissional de gestores e demais agentes da administração pública.

Roberto Pires, técnico de planejamento e pesquisa do Ipea e coordenador da plataforma INCLUA, destaca que as novas ferramentas contribuem para o enfrentamento de desigualdades históricas vivenciadas pela população negra no acesso a serviços públicos.

“Dados apontam que, além de ter renda mais baixa e piores condições de vida, a população negra também enfrenta dificuldades e barreiras para acessar direitos, políticas e serviços públicos que deveriam oferecer oportunidades de desenvolvimento de suas vidas e de bem-estar. Quando as políticas públicas que deveriam contribuir para o enfrentamento das desigualdades raciais também criam barreiras e dificuldades de acesso, operam discriminações e não alcançam adequadamente as populações vulnerabilizadas, falamos em reprodução de desigualdades”, afirma.

A equipe técnica da Diretoria de Avaliação, Monitoramento e Gestão da Informação (DAMGI) da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Senapir) contribuiu no desenvolvimento dos materiais a partir de discussões sobre o tema, assim como participando de oficinas para teste e validação dos instrumentos.

Conteúdo – Dentre os alertas trazidos pelo Guia, estão os riscos de reprodução de desigualdades raciais – como barreiras de acesso, discriminação e violência institucional – que podem estar presentes mesmo em políticas de acesso universal ou que visem incluir e atender a população negra ou outros grupos racialmente discriminados.

Entre outros elementos, o Guia inclui um questionário voltado ao diagnóstico situacional, dividido em cinco dimensões: Governança e instrumentos de gestão; Participação social e representação; Comunicação e acesso à informação; Interações e experiências da pessoa usuária; e Monitoramento, avaliação e aprendizagem. A partir do diagnóstico, é possível realizar a identificação e avaliação de riscos, bem como desenvolver intervenções antirracistas.

Já a Cartilha traz dados sobre as desigualdades raciais no Brasil, discute o conceito de gestão pública antirracista e como praticá-la, além de oferecer subsídios como informações sobre a plataforma INCLUA e os materiais que a compõem.

Acesse o Guia Inclua – Igualdade Racial

Acesse a Cartilha de Gestão Pública Antirracista