Observatório de Protocolos Comunitários
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O Observatório de Protocolos Comunitários de Consulta e Consentimento Livre Prévio e Informado: direitos territoriais, autodeterminação e jusdiversidade é formado por uma rede de pesquisadores(as), representantes de povos tradicionais e organizações da sociedade civil que se propõe a monitorar casos de ameaças e violações ao direito de consulta e consentimento prévio, livre e informado no Brasil e demais países da América Latina e África. Disponibilizamos o banco de Protocolos Autônomos com os documentos que foram publicizados pelos povos que os elaboraram.