Biblioteca - Recurso

  • População em Situação de Rua no Brasil

    Supremo Tribunal Federal - STF

    Categoria: Direitos Humanos, População em situação de rua,

    O material “População em Situação de Rua no Brasil” publicada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), busca contribuir com a discussão sobre a proteção constitucional das pessoas nessa condição de vulnerabilidade. O material contempla as legislações que envolvem as pessoas em situação de rua, as jurisprudências atuais da Corte Brasileira, e apresenta também as decisões proferidas por tribunais internacionais sobre o assunto.

    Tipo: Legislação comentada,

    Formato: PDF,