Biblioteca - Recurso

  • Nova Lei de Racismo – Penas mais duras para comportamentos discriminatórios

    A Máquina Pública

    Categoria: Legislação, Linguagem Simples, Raça/Etnia,

    Esse vídeo apresenta de forma rápida e clara as principais mudanças da Lei 14.532/2023 que atualizou a Lei do Racismo (Lei 7.716/1989). A nova lei por exemplo, endurece a punição para atos de discriminação que aconteçam no contexto de eventos públicos, como shows ou jogos de futebol, ou em redes sociais, amplia a especificação de vários tipos de racismo, como por exemplo o racismo cometido por servidos públicos e o racismo recreativo, além de discutir sobre vários aspectos a respeito do avanço dessa nova legislação.

    Tipo: Legislação comentada,

    Formato: Vídeo,