Plataforma INCLUA participa da elaboração de novo protocolo de igualdade racial
Iniciativa da SENAPIR/MIR em parceria com a ENAP pretende incentivar a promoção da igualdade racial e enfrentamento ao racismo nas ofertas públicas
A equipe da Plataforma INCLUA – Plataforma de Recursos Pró-Equidade em Políticas Públicas – participa de um esforço inédito junto ao Ministério da Igualdade Racial (MIR) e Escola Nacional de Administração Pública (ENAP): a elaboração de um protocolo de promoção da igualdade racial e enfrentamento ao racismo nos serviços públicos e políticas públicas do país. Pensado para ser uma caixa de ferramentas que ofereça orientações e recursos práticos para a implementação de políticas em diferentes áreas do setor público e privado, o protocolo encontra-se em fase de desenvolvimento com diversos atores e pretende subsidiar o programa FIAR – Formação e Iniciativas Antirracistas.
Gestada através da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SENAPIR/MIR), este esforço começou em maio de 2024, a partir da contratação do serviço Evidências Express (EvEx) da ENAP, que mapeou instrumentos semelhantes que visavam mitigar os riscos de reprodução de desigualdades e ampliar oportunidades para grupos étnico-raciais vulneráveis. A Plataforma INCLUA representa o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) ao longo das oito oficinas colaborativas programadas para ocorrer entre os meses de fevereiro e abril. O período servirá para a definição do conteúdo e formato do Protocolo de Igualdade Racial, definição de áreas e políticas de atuação, orientações, avaliação e validação do instrumento.
Para o coordenador do projeto da Plataforma INCLUA, o técnico de planejamento e pesquisa Roberto Rocha Coelho Pires, a iniciativa do MIR se soma aos esforços de refletir sobre os processos de implementação de políticas públicas com a intenção de promover o acesso equitativo dos diferentes públicos às ofertas públicas. “A Plataforma INCLUA, lançada em 2022, se consolida como uma referência no debate sobre a promoção da equidade e mitigação dos riscos de reprodução de desigualdades no país. Ficamos muito felizes em poder colaborar sobre uma discussão imprescindível para a sociedade brasileira, que é o enfretamento ao racismo e promoção da igualdade racial”, disse.