Curadoria aborda os movimentos sociais e as ações afirmativas no campo da cultura
O historiador e professor da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), Arilson dos Santos Gomes, ministra a décima quinta curadoria disponibilizada na INCLUA – Plataforma de Recursos Pró-equidade em Políticas Públicas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). O professor retoma o debate sobre o campo da cultura e aborda a relevância da participação dos movimentos sociais e da promoção das ações afirmativas para a garantia da diversidade no setor.
Arilson dos Santos Gomes argumenta a partir da organização coletiva dos movimentos sociais e do seu empenho sobre demandas específicas ao direcionarem a atuação política para a melhoria das condições materiais e simbólicas de existência para diferentes grupos da população. “Os movimentos sociais acabam tencionando as estruturas do Estado de modo a que algumas demandas dessas populações elas possam fazer com que os povos atinjam o patamar de cidadania – cidadania política, cidadania cultural, de educação, de participação”, explica. Ao refletir sobre os processos históricos de exclusão na estrutura social brasileira, o historiador visualiza a luta por inclusão encampadas pelos movimentos sociais e materializadas nas ações afirmativas enquanto um elemento central na transformação social.
Gomes reuniu uma série de recursos nos formatos de texto e vídeo que reforçam o papel dos movimentos sociais e das ações afirmativas. Sugeriu a consulta às legislações que sustentaram a criação da Fundação Cultural Palmares e a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Também destacou a nota técnica da Defensoria Pública da União que dispõe sobre a impossibilidade jurídica do emprego da tese do “racismo reverso”, o trecho da Constituição Federal que versa sobre os direitos culturais e a Lei Paulo Gustavo. No formato audiovisual, o historiador destacou o filme Ôrí, de Raquel Gerber, que aborda a fundação do Movimento Negro no país, a relação Brasil com o continente africano e a trajetória pessoal da historiadora Beatriz Nascimento. Citou, enfim, o discurso de Aílton Krenak enquanto representante dos povos indígenas na Assembleia Nacional Constituinte.
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