O Ministério da Educação de Portugal, por meio da Direção-Geral da Educação (DGE) publicou o manual Para uma Educação Inclusiva: Manual de Apoio à Prática, com o objetivo de estabelecer princípios e normas que garantam a inclusão de todos e todas nas escolas do país. O documento contempla questões conceituais sobre a importância da inclusão no campo da educação, bem como estratégias metodológicas e estruturais para que sejam reconhecidas as necessidades e potencialidades de todos e de cada um dos alunos e alunas das escolas de Portugal.