O plano visa implementar ações para promover a igualdade racial e combater práticas de racismo na comunicação dos órgãos e entidades da administração pública federal, em conformidade com decreto presidencial nº 11.787, de 20 de novembro de 2023, por meio do Plano de Comunicação pela Igualdade Racial, destinado a propor ações, estratégias e orientações relacionadas ao tema.