Cartilha do Sistema Nacional de Cultura
Coleção: Gestão Cultural Inclusiva
Cartilha
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O Sistema Nacional de Cultura, instituído pelo Art. 2016-A da Constituição Federal, representa um importante mecanismo para a gestão e promoção de políticas públicas de cultura. Caracteriza-se por ser um processo democrático e permanente, organizado sob um regime de colaboração entre os diferentes entes federados e sociedade civil.