Autoria:
Ministério Público do Trabalho, Rede Equidade
A cartilha de atendimento à população LGBTQ+ do Ministério Público do Trabalho (MPT) objetiva identificar conceitos e situações relacionadas à população LGBTIQ+, que podem ter repercussão no ambiente de trabalho, bem como facilitar o tratamento dado pelo próprio MPT a este segmento da sociedade historicamente discriminado e oprimido. A cartilha também apresenta caminhos e possibilidades de atuação do Ministério Público do Trabalho para a inclusão das pessoas LGBTIQ+ no mercado de trabalho, propiciando instrumentos facilitadores do diálogo, para alcançar a conscientização e a interlocução no recorte identidade de gênero e orientação sexual junto às empresas e aos sindicatos, em constante articulação com outras instituições de Estado e organismos internacionais.
O recurso foi sugerido no contexto da curadoria Promoção da inclusão na administração pública, especificamente referente a portaria citada na cartilha, sobre o uso do banheiro de acordo com o nome social para pessoas transgênero.