AMAWeb é um projeto financiado com recursos obtidos pelo Ministério Público Federal (MPF) em acordos e ações civis públicas e desenvolvido pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) e pelo Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS), que oferece uma plataforma gratuita voltada à promoção da acessibilidade digital no Brasil.
O boletim ReneDH Conecta lança a sua segunda edição, dedicada à abordagem da segurança pública sob a perspectiva dos direitos humanos. Com a contribuição do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), este número apresenta parte dos resultados das pesquisas do Instituto sobre esse tema. O assunto em destaque é tratado com base em um estudo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e, também, em relatórios anuais do Atlas da Violência, uma publicação conjunta entre IPEA e o FBSP, instituições parceiras em trabalhos técnicos, com o objetivo de qualificar o debate sobre políticas de segurança pública no Brasil.
Este Holofote foi criado para apoiar gestores públicos e atores sociais com conteúdos práticos, cursos, publicações e experiências que fortalecem políticas alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Os conteúdos estão organizados em cinco eixos temáticos, que dialogam com os principais desafios da Agenda 2030.
A Plataforma Jurisracial foi instituída pela Portaria Interministerial MIR/AGU nº 010, de 21 de novembro de 2023 e tem por objetivo contribuir para o enfrentamento do racismo e para promoção da igualdade racial por meio de acesso facilitado e da ampla divulgação de documentos jurídicos e acadêmicos relevantes. É uma ferramenta que busca estimular a educação não discriminatória, com sentidos reparatórios na sociedade brasileira, através da democratização do acesso ao seu conteúdo e pela abertura de caminhos para a construção de uma justiça racial.
A estratégia PIA – Primeira Infância Antirracista tem como objetivo chamar a atenção de profissionais brasileiros da educação, assistência social e saúde sobre os impactos do racismo no desenvolvimento infantil, além de garantir, de fato, um atendimento qualificado e humanizado, que leve em consideração as especificidades étnico-raciais das crianças e suas famílias, apoiando mães, pais ou cuidadores a exercer uma parentalidade positiva e estruturante das bases do desenvolvimento infantil.
O Pacto de Promoção da Equidade Racial apresenta-se como uma iniciativa inédita e inovadora em contexto global. Tem como missão promover a equidade racial no Brasil através de diversas ações, iniciativas e projetos. O objetivo é centralizar a questão racial no debate econômico, atraindo a atenção de empresas, investidores institucionais, sociedade civil e governo para a importância da diversidade e inclusão.
O projeto Linha de cor constitui um acervo digital de instrumentos normativos e tramas de resistências que denunciam as relações de hierarquia racial no Brasil.
A iniciativa visa identificar e implementar estratégias para fortalecer a aplicação das leis antidiscriminação no emprego e promover o direito de todos a um ambiente de trabalho livre de discriminação racial.
A Plataforma ALAS – Apoio ao Desenvolvimento de Lideranças Negras – visa a construção de um plano coletivo para acelerar a busca pela equidade racial nas posições de liderança. Ao acessar a iniciativa, o usuário pode conhecer as três estratégias desenvolvidas para alcançar este objetivo, além de consultar o manifesto do projeto.