Pular para o conteúdo principal
INCLUA

Biblioteca - Recurso

Recurso

Protocolos de consulta para as comunidades quilombolas

  • Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Coleção: Gestão Pública Antirracista Cartilha PDF

Esta cartilha, elaborada a muitas mãos, busca promover a discussão sobre o direito à consulta livre, prévia e informada, a importância dos protocolos comunitários de consulta e como as comunidades quilombolas podem utilizá-los enquanto instrumentos para garantir que seus modos de vida sejam respeitados.