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Este documento voltado para os anos iniciais do ensino fundamental é resultado de um processo cuidadoso de pesquisa, escuta e construção coletiva, comprometido com o fortalecimento de uma cultura escolar antirracista. O Protocolo organiza orientações fundamentadas e fluxos estruturados a fim de viabilizar respostas às situações de racismo de forma célere, responsável e cuidadosa. No contexto educacional brasileiro, o racismo se materializa como um conjunto de práticas, discursos e omissões, além da estigmatização de conhecimentos e saberes que limitam as oportunidades educacionais, comprometem o desenvolvimento integral e violam a dignidade de estudantes, familiares e profissionais negros, indígenas e quilombolas.