A formulação de políticas públicas envolve lidar com instrumentos normativos que trazem definições e classificações dos públicos atendidos. Essas definições, contidas em decretos, leis, portarias, formulários, sistemas, cadastros etc., podem trazer visões incorretas e redundar em estigmatização, preconceito e estereótipos. Em outras situações, quando excessivamente abstratas, oferecem um olhar superficial, que pode deixar parcelas do público fora do alcance ou mesmo invisibilizadas. 

Diante disso, avalie a seguinte afirmação: A oferta pública em análise leva em consideração a promoção da igualdade das relações étnico-raciais nos instrumentos normativos que definem sua atuação. 

 Ao refletir sobre a questão, leve em consideração a ausência/existência e a qualidade do funcionamento de: