Parâmetros da avaliação
- Temática
- Igualdade Racial
- Serviço Público
- atendimento pré-natal
- Público Específico
- mulheres negras grávidas
DIMENSÃO 1 – GOVERNANÇA E INSTRUMENTOS DE GESTÃO
Risco Elevado
Gestão estratégica
Fragilidade ou ausência de compromisso da alta gestão pode dificultar a institucionalização da agenda de igualdade racial, comprometer a integração da pauta ao planejamento, à definição de metas e à alocação de recursos, além de enfraquecer a sustentabilidade das iniciativas pró-equidade ao longo do tempo.
Risco Elevado
Prioridade de atenção. Aponta um ponto que merece revisão e planejamento — não é acusação nem prova de discriminação.
Instrumentos para a gestão antirracista
A ausência ou baixa qualidade de instrumentos afirmativos e protocolos institucionais pode levar à reprodução de desigualdades raciais na implementação cotidiana da oferta pública, inviabilizando a efetivação de compromissos assumidos e limitando a capacidade de resposta a situações de racismo institucional.
Risco Elevado
Prioridade de atenção. Aponta um ponto que merece revisão e planejamento — não é acusação nem prova de discriminação.
Coordenação interinstitucional
Falhas de articulação entre áreas e instituições podem gerar lacunas de cobertura, sobreposição de ações, descontinuidade do atendimento e barreiras de acesso para grupos racialmente discriminados.
Risco Elevado
Prioridade de atenção. Aponta um ponto que merece revisão e planejamento — não é acusação nem prova de discriminação.
DIMENSÃO 2 – PARTICIPAÇÃO SOCIAL E REPRESENTAÇÃO
Risco Elevado
Participação social nos processos decisórios
A baixa participação da população negra e de grupos racialmente discriminados nos processos decisórios pode resultar na formulação de políticas pouco aderentes às suas realidades, com menor legitimidade social e maior probabilidade de produzir efeitos excludentes ou ineficazes.
Risco Elevado
Prioridade de atenção. Aponta um ponto que merece revisão e planejamento — não é acusação nem prova de discriminação.
Escuta ativa, diálogo e incorporação de demandas sociais
A inexistência ou fragilidade de mecanismos de escuta qualificada pode reduzir a capacidade institucional de identificar problemas emergentes, corrigir distorções e adaptar a política às experiências concretas do público atendido.
Risco Elevado
Prioridade de atenção. Aponta um ponto que merece revisão e planejamento — não é acusação nem prova de discriminação.
Representação e ações afirmativas nos espaços de governança
A sub-representação da população negra e de grupos racialmente discriminados em instâncias de governança pode limitar a pluralidade de perspectivas na tomada de decisão, reforçando assimetrias de poder e invisibilizando prioridades desses grupos.
Risco Elevado
Prioridade de atenção. Aponta um ponto que merece revisão e planejamento — não é acusação nem prova de discriminação.
Controle social, transparência e articulação com a sociedade civil
Deficiências na transparência, no acesso a informações e na articulação com organizações representativas podem comprometer a responsabilização do Estado, reduzir o controle social e dificultar a identificação precoce de práticas discriminatórias ou excludentes.
Risco Elevado
Prioridade de atenção. Aponta um ponto que merece revisão e planejamento — não é acusação nem prova de discriminação.