Parâmetros da avaliação
- Temática
- Igualdade Racial
- Serviço Público
- Aborto legal
- Público Específico
- Meninas negras
Resultados
DIMENSÃO 1 – GOVERNANÇA E INSTRUMENTOS DE GESTÃO
Risco Elevado
Risco Elevado
Indicador: 1
1.1
Gestão estratégica
Fragilidade ou ausência de compromisso da alta gestão pode dificultar a institucionalização da agenda de igualdade racial, comprometer a integração da pauta ao planejamento, à definição de metas e à alocação de recursos, além de enfraquecer a sustentabilidade das iniciativas pró-equidade ao longo do tempo.
Risco Elevado
Prioridade de atenção. Aponta um ponto que merece revisão e planejamento — não é acusação nem prova de discriminação.
Indicador: 2
1.2
Instrumentos para a gestão antirracista
A ausência ou baixa qualidade de instrumentos afirmativos e protocolos institucionais pode levar à reprodução de desigualdades raciais na implementação cotidiana da oferta pública, inviabilizando a efetivação de compromissos assumidos e limitando a capacidade de resposta a situações de racismo institucional.
Risco Elevado
Prioridade de atenção. Aponta um ponto que merece revisão e planejamento — não é acusação nem prova de discriminação.
Indicador: 3
1.3
Coordenação interinstitucional
Falhas de articulação entre áreas e instituições podem gerar lacunas de cobertura, sobreposição de ações, descontinuidade do atendimento e barreiras de acesso para grupos racialmente discriminados.
Risco Elevado
Prioridade de atenção. Aponta um ponto que merece revisão e planejamento — não é acusação nem prova de discriminação.
DIMENSÃO 2 – PARTICIPAÇÃO SOCIAL E REPRESENTAÇÃO
Risco Elevado
Risco Elevado
Indicador: 1
2.1
Participação social nos processos decisórios
A baixa participação da população negra e de grupos racialmente discriminados nos processos decisórios pode resultar na formulação de políticas pouco aderentes às suas realidades, com menor legitimidade social e maior probabilidade de produzir efeitos excludentes ou ineficazes.
Risco Elevado
Prioridade de atenção. Aponta um ponto que merece revisão e planejamento — não é acusação nem prova de discriminação.
Indicador: 2
2.2
Escuta ativa, diálogo e incorporação de demandas sociais
A inexistência ou fragilidade de mecanismos de escuta qualificada pode reduzir a capacidade institucional de identificar problemas emergentes, corrigir distorções e adaptar a política às experiências concretas do público atendido.
Risco Elevado
Prioridade de atenção. Aponta um ponto que merece revisão e planejamento — não é acusação nem prova de discriminação.
Indicador: 3
2.3
Representação e ações afirmativas nos espaços de governança
A sub-representação da população negra e de grupos racialmente discriminados em instâncias de governança pode limitar a pluralidade de perspectivas na tomada de decisão, reforçando assimetrias de poder e invisibilizando prioridades desses grupos.
Risco Elevado
Prioridade de atenção. Aponta um ponto que merece revisão e planejamento — não é acusação nem prova de discriminação.
Indicador: 4
2.4
Controle social, transparência e articulação com a sociedade civil
Deficiências na transparência, no acesso a informações e na articulação com organizações representativas podem comprometer a responsabilização do Estado, reduzir o controle social e dificultar a identificação precoce de práticas discriminatórias ou excludentes.
Risco Elevado
Prioridade de atenção. Aponta um ponto que merece revisão e planejamento — não é acusação nem prova de discriminação.
DIMENSÃO 3 – COMUNICAÇÃO E ACESSO À INFORMAÇÃO
Risco Elevado
Risco Elevado
Indicador: 1
3.1
Comunicação e divulgação
Estratégias de comunicação inadequadas ou pouco inclusivas podem reduzir o conhecimento da oferta pública por parte da população negra e de outros grupos racialmente discriminados, afetando a formação de demanda e o acesso efetivo aos serviços.
Risco Elevado
Prioridade de atenção. Aponta um ponto que merece revisão e planejamento — não é acusação nem prova de discriminação.
Indicador: 2
3.2
Acesso à informação
Barreiras na disponibilização de informações podem impor custos adicionais à população em maior vulnerabilidade, ampliando desigualdades de acesso e usufruto da oferta pública.
Risco Elevado
Prioridade de atenção. Aponta um ponto que merece revisão e planejamento — não é acusação nem prova de discriminação.
Indicador: 3
3.3
Linguagem adaptada e adequada
A utilização de linguagem complexa ou inadequada pode dificultar a compreensão das informações, restringindo o acesso, o engajamento e o pleno exercício de direitos.
Risco Elevado
Prioridade de atenção. Aponta um ponto que merece revisão e planejamento — não é acusação nem prova de discriminação.
DIMENSÃO 4 – INTERAÇÕES E A EXPERIÊNCIA DA PESSOA USUÁRIA
Risco Elevado
Risco Elevado
Indicador: 1
4.1
Exigências sobre as pessoas usuárias
Exigências administrativas excessivas podem funcionar como barreiras indiretas de acesso, elevando custos materiais e simbólicos para grupos alvo de discriminação racial e em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica.
Risco Moderado
Atenção recomendada. Vale acompanhar este ponto e reforçar as práticas já existentes.
Indicador: 2
4.2
Normas e instrumentos que regulam a relação com os públicos
Definições normativas inadequadas ou categorias administrativas imprecisas podem reforçar estigmatização, invisibilização ou enquadramentos incompatíveis com a realidade dos grupos atendidos.
Risco Elevado
Prioridade de atenção. Aponta um ponto que merece revisão e planejamento — não é acusação nem prova de discriminação.
Indicador: 3
4.3
Comportamento e práticas de agentes públicos
Práticas inadequadas no atendimento podem comprometer a experiência das pessoas usuárias, produzir constrangimentos e até configurar situações de violência institucional.
Risco Moderado
Atenção recomendada. Vale acompanhar este ponto e reforçar as práticas já existentes.
DIMENSÃO 5 – MONITORAMENTO, AVALIAÇAO E APRENDIZAGEM
Risco Elevado
Risco Elevado
Indicador: 1
5.1
Sistemas de acompanhamento e monitoramento
A ausência de dados desagregados por raça/cor e de mecanismos de análise sistemática pode invisibilizar desigualdades e dificultar ajustes tempestivos na execução da política.
Risco Elevado
Prioridade de atenção. Aponta um ponto que merece revisão e planejamento — não é acusação nem prova de discriminação.
Indicador: 2
5.2
Avaliação de efeitos não pretendidos sobre as pessoas usuárias
A não identificação de efeitos simbólicos ou sociais negativos pode perpetuar estigmatizações e comprometer a efetividade da política junto a grupos racialmente discriminados.
Risco Elevado
Prioridade de atenção. Aponta um ponto que merece revisão e planejamento — não é acusação nem prova de discriminação.
Indicador: 3
5.3
Envolvimento das pessoas usuárias na avaliação da política
A ausência de participação do público na avaliação reduz a capacidade da instituição de compreender impactos reais da oferta pública e de promover ajustes baseados na experiência vivida.
Risco Elevado
Prioridade de atenção. Aponta um ponto que merece revisão e planejamento — não é acusação nem prova de discriminação.