Este working paper reúne evidências para orientar a efetividade e a sustentabilidade de políticas públicas voltadas à garantia dos direitos das crianças e ao combate à violência contra elas.
A primeira infância, que vai de 0 a 6 anos, é um período essencial para a formação humana. No segundo semestre de 2021, estudantes de jornalismo e profissionais recém-formados participaram de palestras com especialistas no tema e oficinas de produção jornalística, orientadas pelo modelo editorial do Nexo. Iniciativa do jornal em parceria com a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal e apoio da Porticus América Latina e do Insper, o “Lab Nexo” apresenta abaixo o resultado desse trabalho, cujo tema foi “Primeira Infância e Desigualdades”.
O Glossário Antidiscriminatório, produzido pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, nasce da necessidade de difusão de informações e saberes como estratégia de fomento de uma comunicação não discriminatória. O seu volume 4 traz informações sobre equidade de gênero e combate a violência doméstica.
O presente manual traz resumidamente informações sobre legislação, explora mitos e verdades e aborda os tipos de violência, as suas consequências físicas e psicológicas. Foi publicado pelo Governo do Estado de Minas Gerais através do Sistema Estadual de Redes em Direitos Humanos.
O Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (CEDECA) do Estado do Ceará produziu um manual para orientar as vítimas de violência institucional a procurarem os seus direitos. Com a questão “o que fazer quando o Estado viola seus direitos?”, a publicação engloba a identificação da violência institucional, os cuidados para reduzir os riscos de denunciar e os modos de denunciar a violência institucional.
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) lançou a Cartilha Enfrentamento à Cultura do Estupro, voltada para a população em geral, servidores da instituição e outros trabalhadores de diferentes áreas da sociedade. A cartilha tem como objetivo assegurar a atuação interdisciplinar entre as esferas públicas, bem como orientar todos e todas a identificar situações de violência sexual, orientar as vítimas, e encaminhá-las aos serviços especializados de apoio, de forma preventiva e protetiva.
Para apoiar a prática cotidiana de profissionais da assistência social e contribuir nas reflexões sobre a abordagem das violências baseadas em gênero, esse material disponibiliza textos de aprofundamento teórico e sugestões de atividades que visam incentivar a promoção de atividades que priorizem a equidade.
A Sociedade de Pediatria de São Paulo, com o apoio do Conselho Federal de Medicina, organizou esse manual com o objetivo de contribuir para a prevenção e o melhor atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência. Trata-se de um roteiro atual de orientação para que pediatras e outros especialistas que atendam pacientes envolvidos nas situações relatadas neste manual possam agir de forma competente diante desse grave problema de saúde pública.
A pesquisa do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), da Universidade Candido Mendes, objetiva acompanhar a implementação e os resultados dos recentes projetos de uso de tecnologias de reconhecimento facial voltadas ao policiamento no Brasil. Desde 2019, começando com o governo da Bahia, ao menos 5 estados desenvolvem projetos de videomonitoramento. Em 2019, mais de 150 pessoas foram presas com a utilização dessa tecnologia. O reconhecimento facial suscita questões relativas à privacidade dos usuários, à proteção de dados pessoais e à eficiência do trabalho policial. Adicionalmente, e mais preocupante, o uso da tecnologia já deu mostras do seu potencial na violação de direitos humanos, no excesso policial e no já conhecido viés racial na atuação das polícias. Monitorando o crescente emprego dessa técnica em atividades de segurança pública, o projeto pretende contribuir para a produção e a ampla circulação de um conhecimento crítico a respeito do tema, construído da perspectiva antirracista.