Este guia apresenta um método para a elaboração de desenhos de políticas públicas. Ele foi desenvolvido com base na experiência acumulada na disciplina Gestão de Projetos e Políticas Sociais do Bacharelado em Políticas Públicas da UFRGS e fundamenta-se na abordagem teórica do desenho de políticas (policy design). A construção deste método foi influenciada por diversas referências teóricas e práticas, entre elas: a metodologia do Planejamento Estratégico Situacional de Carlos Matus; o livro A Practical Guide for Policy Analysis, de Eugene Bardach; e o guia Avaliação de Políticas Públicas: guia prático de análise ex ante, publicado pela Casa Civil da Presidência da República.
Este Holofote foi criado para apoiar gestores públicos e atores sociais com conteúdos práticos, cursos, publicações e experiências que fortalecem políticas alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Os conteúdos estão organizados em cinco eixos temáticos, que dialogam com os principais desafios da Agenda 2030.
Este documento é um guia prático destinado a orientar a realização de avaliações de políticas públicas, programas e projetos, com o objetivo de apoiar a implementação da Política Estadual de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (PEMAPP). Nesse sentido, integra um conjunto de instrumentos desenvolvidos para a estruturação da PEMAPP e para o fortalecimento da cultura de avaliação no estado de Alagoas.
Este guia foi desenvolvido pelo Centro FGV CLEAR da Fundação Getulio Vargas, sediado na Escola de Economia de São Paulo (FGV EESP) desde 2015. O FGV CLEAR é o centro regional da Iniciativa CLEAR (Centers for Learning on Evaluation and Results) para o Brasil e os países lusófonos, atuando para fortalecer a cultura de avaliação e a gestão informada por evidências.
O objetivo deste volume é orientar e auxiliar a avaliação de políticas, programas e projetos já em andamento. Prevista como uma das linhas de avaliação na Lei nº 10.744/2018, esse tipo de avaliação é um valioso instrumento para compreender as razões do sucesso ou das falhas de uma política. Essas informações são fundamentais para o aprimoramento das políticas adotadas.
O objetivo deste volume é orientar e auxiliar a avaliação de políticas, programas e projetos já em andamento. Trata-se, portanto, de um tipo de avaliação ex post. Prevista como uma das linhas de avaliação na Lei nº 10.744/2018, a análise executiva ainda é pouco disseminada no Brasil, porém é um valioso instrumento para gerar um diagnóstico geral da política e obter informações sobre sua performance. Com isso, é possível tomar decisões quanto à continuidade dela ou à necessidade de realizar uma avaliações mais aprofundadas.
O objetivo deste volume é orientar e auxiliar a elaboração de processos de monitoramento. Esses processos tratam-se do acompanhamento de uma política a partir de indicadores, trazendo informações sobre seu desempenho. Com isso, é possível enxergar pontos em que a política está ou não funcionando adequadamente, o que pode levar a medidas corretivas imediatas ou à constatação de que são necessárias avaliações mais aprofundadas.
O objetivo deste volume é orientar e auxiliar na criação ou na reformulação de políticas, programas e projetos. Praticada internacionalmente, a avaliação ex ante é uma ferramenta que auxilia o desenho de uma intervenção, os caminhos a serem trilhados, a viabilidade, trazendo de forma consistente objetivos e ações, bem como estratégias de monitoramento e de avaliação futura. Quando se pensa em uma avaliação antes da implementação da política, as chances de melhorar a qualidade dos resultados são bem maiores.
Este guia oferece uma introdução acessível ao tema da avaliação ex ante de políticas públicas. Ele apresenta orientações práticas das principais etapas para o desenho, a implementação e a análise de impactos de ações do governo federal. Dois programas são tomados como exemplos, ao longo do texto, para pautar a aderência entre as orientações e os casos reais. Este volume, que se refere a uma etapa prévia de construção da política, será complementado com a publicação de outro guia sobre a avaliação ex post de políticas, relativo à apresentação de metodologias para a análise de impactos na sociedade, posteriores à implantação da ação pública.