Para fortalecer a cultura de direitos humanos, a partir do reconhecimento, valorização e respeito à diversidade é necessário compreender os principais desafios vivenciados por pessoas LGBTQIA+. Neste curso, você irá aprender os conceitos, conhecer experiências e aspectos específicos de violências, exclusão, discriminação e desigualdade vividos por pessoas LGBTQIA+, bem como estratégias para a garantia, promoção e defesa de seus direitos.

Este Programa tem como principal objetivo enfrentar a violência e promover os direitos humanos das pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais, Transgêneros ou Travestis, Queer, Intersexuais, Assexuais e Demais orientações sexuais e identidade de gênero (LGBTQIA+) que vivem em contextos rurais e tradicionais, especialmente nos territórios do Campo, das Águas e das Florestas. O Programa visa promover a dignidade, a igualdade e o pleno exercício dos direitos humanos dessas pessoas, por meio de ações que identifiquem as violências existentes e tracem caminhos concretos para a superação dessas violações.

Reportagem especial aborda em linguagem simples o conceito de interseccionalidade.

O Observatório Nacional dos Direitos Humanos – ObservaDH tem como objetivo difundir e analisar informações estratégicas sobre a situação dos direitos humanos no Brasil, fornecendo evidências para o planejamento, o monitoramento e a avaliação de políticas públicas de defesa, promoção, proteção, educação e cultura em direitos humanos, nos níveis de governo federal, estadual e municipal e junto à sociedade civil. Recurso sugerido a partir da curadoria de Pedro de Lemos, coordenador-geral de indicadores e evidências em direitos humanos na secretaria executiva do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC).

O Guia Diversidade no Setor Público: a construção cotidiana de uma gestão inclusiva é uma contribuição importante para a promoção de um ambiente mais equitativo, representativo e seguro nas instituições públicas do Brasil. Equipes formadas por pessoas diversas nos ambientes coorporativos são mais criativas, inovadoras e produtivas. No setor público, a diversidade agrega ainda mais ao tornar a política pública mais aderente à demanda da população. Assim, uma burocracia composta por servidores públicos que representem a população, com todas as múltiplas identidades que compõem nossa sociedade, torna a política pública mais eficaz em todas as suas nuances.

Para falar de equidade na saúde, os organizadores convidaram dez autoras/es de notório saber nas áreas relacionadas, os quais contribuíram com textos que buscam dialogar sobre gênero, saúde das populações negra, indígena, cigana, migrantes e LGBTI+, aspectos psicossociais do racismo, pessoas vivendo com HIV/aids, pessoas em situação de rua e pessoas idosas.

Esta cartilha foi elaborada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), com a finalidade de ser um material informativo e de fácil consulta para a população LGBTQIA+ sobre os procedimentos de mudança de nome e de gênero em Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais.

O Glossário Antidiscriminatório, produzido pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, nasce da necessidade de difusão de informações e saberes como estratégia de fomento de uma comunicação não discriminatória. O seu volume 1 traz informações sobre a diversidade sexual e de gênero.

O Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), apresenta a cartilha “Direitos da População LGBTQIA+ em Pernambuco”, material que reúne conceitos e denominações do segmento e detalha os serviços destinados para a população LGBTQIA+ no Estado de Pernambuco. O objetivo é empoderar este grupo e sensibilizar e informar os(as) agentes do serviço público e/ou privado sobre a inclusão, reparação e promoção dos direitos LGBTQIA+.