Este curso, fruto de uma iniciativa inovadora entre o TCE-RJ, o MPRJ e a Receita Federal, pretende fortalecer a compreensão de agentes públicos, especialmente membros dos Conselhos Municipais de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, sobre o processo orçamentário, a captação de recursos e a prestação de contas dos Fundos.
A cartilha diz sobre Desenho Universal na Perspectiva da Pessoa Idosa, um material complementar ao curso online Massive Open Online Course (MOOC) e gratuito de mesmo tema disponível na plataforma UFPR Aberta (ufpraberta.ufpr.br). A iniciativa visa contribuir com os esforços de promoção da inclusão e a qualidade de vida das pessoas idosas no Brasil, sendo liderada pelo Ministério de Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), através de sua Coordenação Geral de Políticas de Envelhecimento Ativo e Saudável e Desenho Universal, a Universidade Federal do Paraná e a Fundação da Universidade Federal do Paraná (FUNPAR).
O Desenho Universal, é uma forma de criar produtos, ambientes e serviços para que todos possam usá-los, independentemente de suas habilidades, idade ou circunstâncias. Uma grande diferença dessa abordagem é que se pretende que tudo seja fácil de acessar e utilizar, sem precisar de ajustes ou adaptações especiais, ou seja, o produto já sairia da fábrica pronto para ser utilizado por todas as pessoas. Assim, se promove a inclusão e a igualdade, facilitando a vida de todos.
Reportagem especial aborda em linguagem simples o conceito de interseccionalidade.
O Observatório Nacional dos Direitos Humanos – ObservaDH tem como objetivo difundir e analisar informações estratégicas sobre a situação dos direitos humanos no Brasil, fornecendo evidências para o planejamento, o monitoramento e a avaliação de políticas públicas de defesa, promoção, proteção, educação e cultura em direitos humanos, nos níveis de governo federal, estadual e municipal e junto à sociedade civil. Recurso sugerido a partir da curadoria de Pedro de Lemos, coordenador-geral de indicadores e evidências em direitos humanos na secretaria executiva do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC).
O Plano de Cuidado Integral em Demências do Estado do Rio Grande do Sul é o primeiro instrumento de gestão, planejamento e monitoramento de metas e ações voltadas ao cuidado integral em demências do país.
Para falar de equidade na saúde, os organizadores convidaram dez autoras/es de notório saber nas áreas relacionadas, os quais contribuíram com textos que buscam dialogar sobre gênero, saúde das populações negra, indígena, cigana, migrantes e LGBTI+, aspectos psicossociais do racismo, pessoas vivendo com HIV/aids, pessoas em situação de rua e pessoas idosas.
O Glossário Antidiscriminatório, produzido pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, nasce da necessidade de difusão de informações e saberes como estratégia de fomento de uma comunicação não discriminatória. O seu volume 2 traz informações sobre pessoas com deficiência e pessoas idosas.
A edição comentada do Estatuto da Pessoa Idosa faz parte da Campanha Estadual de Conscientização sobre Violência contra a Pessoa Idosa do Ministério Público de Minas Gerais e Governo do Estado de Minas Gerais.