Esse Guia foi preparado com o objetivo de apresentar dicas de acessibilidade comunicacional para a realização de reuniões virtuais e presenciais e para a elaboração e disponibilização de documentos contemplando toda a diversidade funcional humana. Ressalte-se que, dada a sua amplitude, essa publicação não pretende esgotar o tema, pois deixa de fora aspectos relacionados ao design, à produção gráfica ou audiovisual, e à acessibilidade nas redes sociais.
A cartilha diz sobre Desenho Universal na Perspectiva da Pessoa Idosa, um material complementar ao curso online Massive Open Online Course (MOOC) e gratuito de mesmo tema disponível na plataforma UFPR Aberta (ufpraberta.ufpr.br). A iniciativa visa contribuir com os esforços de promoção da inclusão e a qualidade de vida das pessoas idosas no Brasil, sendo liderada pelo Ministério de Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), através de sua Coordenação Geral de Políticas de Envelhecimento Ativo e Saudável e Desenho Universal, a Universidade Federal do Paraná e a Fundação da Universidade Federal do Paraná (FUNPAR).
O Desenho Universal, é uma forma de criar produtos, ambientes e serviços para que todos possam usá-los, independentemente de suas habilidades, idade ou circunstâncias. Uma grande diferença dessa abordagem é que se pretende que tudo seja fácil de acessar e utilizar, sem precisar de ajustes ou adaptações especiais, ou seja, o produto já sairia da fábrica pronto para ser utilizado por todas as pessoas. Assim, se promove a inclusão e a igualdade, facilitando a vida de todos.
O Guia Diversidade no Setor Público: a construção cotidiana de uma gestão inclusiva é uma contribuição importante para a promoção de um ambiente mais equitativo, representativo e seguro nas instituições públicas do Brasil. Equipes formadas por pessoas diversas nos ambientes coorporativos são mais criativas, inovadoras e produtivas. No setor público, a diversidade agrega ainda mais ao tornar a política pública mais aderente à demanda da população. Assim, uma burocracia composta por servidores públicos que representem a população, com todas as múltiplas identidades que compõem nossa sociedade, torna a política pública mais eficaz em todas as suas nuances.
O DIVERSA é uma plataforma digital que tem como objetivo construir e compartilhar conhecimento sobre boas práticas de educação inclusiva. Seu público-alvo é formado por educadores, gestores escolares, técnicos de secretaria de educação, familiares de estudantes e outros profissionais comprometidos com o tema.
Como proporcionar maior igualdade de oportunidades para que mais crianças e jovens possam alcançar uma vida melhor? O Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social (Imds) existe para ajudar a responder a essa pergunta. O site é uma plataforma pensada para desenhar, testar, propor, divulgar e acompanhar a execução de políticas públicas com foco em mobilidade social.
Esta cartilha foi elaborada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), com a finalidade de ser um material informativo e de fácil consulta para a população LGBTQIA+ sobre os procedimentos de mudança de nome e de gênero em Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais.
O Glossário Antidiscriminatório, produzido pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, nasce da necessidade de difusão de informações e saberes como estratégia de fomento de uma comunicação não discriminatória. O seu volume 1 traz informações sobre a diversidade sexual e de gênero.
O Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), apresenta a cartilha “Direitos da População LGBTQIA+ em Pernambuco”, material que reúne conceitos e denominações do segmento e detalha os serviços destinados para a população LGBTQIA+ no Estado de Pernambuco. O objetivo é empoderar este grupo e sensibilizar e informar os(as) agentes do serviço público e/ou privado sobre a inclusão, reparação e promoção dos direitos LGBTQIA+.
A cartilha de atendimento à população LGBTQ+ do Ministério Público do Trabalho (MPT) objetiva identificar conceitos e situações relacionadas à população LGBTIQ+, que podem ter repercussão no ambiente de trabalho, bem como facilitar o tratamento dado pelo próprio MPT a este segmento da sociedade historicamente discriminado e oprimido. A cartilha também apresenta caminhos e possibilidades de atuação do Ministério Público do Trabalho para a inclusão das pessoas LGBTIQ+ no mercado de trabalho, propiciando instrumentos facilitadores do diálogo, para alcançar a conscientização e a interlocução no recorte identidade de gênero e orientação sexual junto às empresas e aos sindicatos, em constante articulação com outras instituições de Estado e organismos internacionais.
O recurso foi sugerido no contexto da curadoria Promoção da inclusão na administração pública, especificamente referente a portaria citada na cartilha, sobre o uso do banheiro de acordo com o nome social para pessoas transgênero.