O boletim ReneDH Conecta lança a sua segunda edição, dedicada à abordagem da segurança pública sob a perspectiva dos direitos humanos. Com a contribuição do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), este número apresenta parte dos resultados das pesquisas do Instituto sobre esse tema. O assunto em destaque é tratado com base em um estudo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e, também, em relatórios anuais do Atlas da Violência, uma publicação conjunta entre IPEA e o FBSP, instituições parceiras em trabalhos técnicos, com o objetivo de qualificar o debate sobre políticas de segurança pública no Brasil.

A publicação tem o objetivo de divulgar o trabalho realizado pela ReneDH em seu primeiro ciclo, contribuindo para a institucionalização da Rede e das políticas de direitos humanos informadas por evidências. O 1º Ciclo de Implementação é o resultado da construção da Agenda de Prioridades de Pesquisa em Direitos Humanos do MDHC para 2024, que indicou 44 temas de pesquisa priorizados por gestoras e gestores das políticas do Ministério para apoiar a tomada de decisões estratégicas. A partir dos temas da Agenda, as instituições participantes da Rede se organizaram em seis grupos de trabalho temáticos, que realizaram de forma coletiva as pesquisas que deram origem aos sete produtos de tradução do conhecimento apresentados nesta coletânea.

A publicação “O Brasil Quilombola” foi realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em parceria com o Ministério da Educação e o Fundo de População das Nações Unidas no Brasil (UNFPA). A publicação sistematiza os principais resultados do Censo Quilombola 2022 no que tange às comunidades e pessoas quilombolas.

A cartilha diz sobre Desenho Universal na Perspectiva da Pessoa Idosa, um material complementar ao curso online Massive Open Online Course (MOOC) e gratuito de mesmo tema disponível na plataforma UFPR Aberta (ufpraberta.ufpr.br). A iniciativa visa contribuir com os esforços de promoção da inclusão e a qualidade de vida das pessoas idosas no Brasil, sendo liderada pelo Ministério de Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), através de sua Coordenação Geral de Políticas de Envelhecimento Ativo e Saudável e Desenho Universal, a Universidade Federal do Paraná e a Fundação da Universidade Federal do Paraná (FUNPAR).
O Desenho Universal, é uma forma de criar produtos, ambientes e serviços para que todos possam usá-los, independentemente de suas habilidades, idade ou circunstâncias. Uma grande diferença dessa abordagem é que se pretende que tudo seja fácil de acessar e utilizar, sem precisar de ajustes ou adaptações especiais, ou seja, o produto já sairia da fábrica pronto para ser utilizado por todas as pessoas. Assim, se promove a inclusão e a igualdade, facilitando a vida de todos.

Este Programa tem como principal objetivo enfrentar a violência e promover os direitos humanos das pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais, Transgêneros ou Travestis, Queer, Intersexuais, Assexuais e Demais orientações sexuais e identidade de gênero (LGBTQIA+) que vivem em contextos rurais e tradicionais, especialmente nos territórios do Campo, das Águas e das Florestas. O Programa visa promover a dignidade, a igualdade e o pleno exercício dos direitos humanos dessas pessoas, por meio de ações que identifiquem as violências existentes e tracem caminhos concretos para a superação dessas violações.

A Rede Nacional de Evidências em Direitos Humanos é uma instância de articulação, produção e disseminação de informações estratégicas e evidências destinadas a subsidiar a tomada de decisao em direitos humanos e cidadania. Trata-se de mais uma ação do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania no sentido de fortalecer a agenda nacional de políticas informadas por evidências para apoiar a tomada de decisão em direitos humanos. Recurso sugerido a partir da curadoria de Pedro de Lemos, coordenador-geral de indicadores e evidências em direitos humanos na secretaria executiva do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC).

O Observatório Nacional dos Direitos Humanos – ObservaDH tem como objetivo difundir e analisar informações estratégicas sobre a situação dos direitos humanos no Brasil, fornecendo evidências para o planejamento, o monitoramento e a avaliação de políticas públicas de defesa, promoção, proteção, educação e cultura em direitos humanos, nos níveis de governo federal, estadual e municipal e junto à sociedade civil. Recurso sugerido a partir da curadoria de Pedro de Lemos, coordenador-geral de indicadores e evidências em direitos humanos na secretaria executiva do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC).

O Painel Socioassistencial do Observatório da Vigilância Socioassistencial, que faz parte da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social da Prefeitura de São Paulo, disponibiliza a série histórica das pesquisas censitárias realizadas no últimos vinte anos nessa cidade de forma mais amigável e com recursos de PowerBI. Recurso sugerido por Carolina Nakagawa durante a curadoria “População em situação de rua e pesquisas sociais aplicadas: os desafios da inclusão”.