Nesta cartilha, você encontrará orientações práticas, de fácil compreensão, pensadas especialmente para quem atua nas ouvidorias. A ideia é que, por meio dela, possamos compartilhar nosso conhecimento e metodologias para que o enfrentamento ao racismo seja uma prática coletiva e cotidiana. Fazer o certo. Fazer juntos. Conscientizar e engajar.
Neste material você poderá compreender mais sobre os conceitos básicos relacionados a causa racial no Brasil, auxiliando nosso letramento e estudo, para que se torne mais fácil replicar dentro das unidades escolares. O recurso “Cadernos pedagógicos para a equidade racial” apresenta uma contextualização sobre a causa racial para a matriz curricular nas escolas e oferece sugestões de metodologias para a sua aplicação.
Este guia foi elaborado com a ajuda de professoras(es), diretoras(es) escolares, pesquisadoras(es), profissionais do terceiro setor, técnicas(os) e gestoras(es) de secretarias de educação – a quem agradecemos imensamente. O conteúdo também passou pela análise de integrantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e de especialistas de universidades estrangeiras. Tais parcerias trouxeram múltiplos olhares para o material, além da esperança de que este venha a ser útil nas diversas redes de ensino do País.
Acreditamos que imaginar outros futuros possíveis para o Brasil demanda um mergulho profundo no passado para entender como chegamos até aqui e assim revisar, de maneira coletiva e inédita, o nosso pacto social. Ou, ainda, como proposto nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais de 2004, precisamos de um processo amplo de reeducação das relações entre os grupos étnico-raciais presentes no nosso território, garantindo que pessoas amarelas, brancas, indígenas, pardas, pretas, e quilombolas estejam engajadas a refletir o efeito de suas pertenças em suas identidades e em seu acesso a direitos fundamentais (BRASIL, 2004). Nessa árdua tarefa, as políticas educacionais para a Educação Básica precisam ser ponto de partida, com seu desenho, implementação, monitoramento e avaliação sendo estruturalmente moldados considerando o fato de que o acesso à cidadania no Brasil ainda é racialmente segregado.
O Caderno Temático de Relações Raciais: diretrizes gerais para atuação dos serviços penais, a partir da compreensão de que o racismo é estrutural e institucional no país, tem como proposta condutora reduzir os seus efeitos no sistema de justiça, com enfoque no aprimoramento dos serviços penais e da atuação dos seus operadores, a fim de que todas as pessoas tenham seus direitos respeitados e o acesso às políticas de proteção social assegurado, com especial atenção às vulnerabilidades presentes na interação das pessoas negras com o sistema de justiça criminal. A indução de iniciativas voltadas à desnaturalização da desigualdade racial é medida imprescindível para a mitigação das vulnerabilidades sociais e consequente redução dos ciclos de criminalização e violação de direitos, ultrapassando-se o paradigma do controle penal.
Esta publicação pretende ser um guia para fortalecer os marcos legais de promoção da equidade racial no contexto escolar e tem como objetivo fornecer um repertório teórico e de práticas que dialoguem com o debate das relações étnico-raciais no país.
O guia Transversalidade Racial nas Políticas Públicas, no Plano e no Orçamento pretende contribuir para a gestão pública brasileira, principalmente no nível federal, ao subsidiar a prática da transversalidade na perspectiva racial nas políticas públicas, no Plano Plurianual (PPA) e nos Orçamentos Anuais, sistematizando conceitos, boas práticas e recomendações.
A Plataforma Jurisracial foi instituída pela Portaria Interministerial MIR/AGU nº 010, de 21 de novembro de 2023 e tem por objetivo contribuir para o enfrentamento do racismo e para promoção da igualdade racial por meio de acesso facilitado e da ampla divulgação de documentos jurídicos e acadêmicos relevantes. É uma ferramenta que busca estimular a educação não discriminatória, com sentidos reparatórios na sociedade brasileira, através da democratização do acesso ao seu conteúdo e pela abertura de caminhos para a construção de uma justiça racial.
Educação Financeira, quando articulada à Etnomatemática, abre espaço para uma prática pedagógica, que reconhece e valoriza os saberes da População Negra. Mais do que ensinar números e cálculos, essa abordagem busca transformar a matemática em uma ferramenta de inclusão, resistência e empoderamento, rompendo com o racismo estrutural presente na educação.