Este Guia de Boas Práticas em Acessibilidade Digital foi criado como resultado da Série Acessibilidade Digital em Sítios Web Governamentais: barreiras de usabilidade para pessoas com deficiências, uma das iniciativas do Programa de Cooperação entre Reino Unido e Brasil em Acesso Digital (Digital Access Programme – DAP), financiado pelo Governo Britânico, em parceria com a Secretaria de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (SGD/MGI) e o Ministério da Saúde (MS), coordenado pelo Centro de Estudos sobre Tecnologias Web (Ceweb) do NIC.br com o apoio e a participação do Ministério da Saúde (MS), do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e do Movimento Web para Todos. A curadoria de conteúdo, a organização e a execução das atividades, incluindo as jornadas de acessibilidade dos sítios citados neste guia, foi responsabilidade do Movimento Web para Todos.

Esse Guia foi preparado com o objetivo de apresentar dicas de acessibilidade comunicacional para a realização de reuniões virtuais e presenciais e para a elaboração e disponibilização de documentos contemplando toda a diversidade funcional humana. Ressalte-se que, dada a sua amplitude, essa publicação não pretende esgotar o tema, pois deixa de fora aspectos relacionados ao design, à produção gráfica ou audiovisual, e à acessibilidade nas redes sociais.

O Ministério da Saúde apresenta a cartilha Saúde da População em Situação de Rua: um direito humano. Seu objetivo é expor diretrizes, estratégias e ações destinadas à melhoria das ações de saúde para a População em Situação de Rua; combater o preconceito em relação a essa população no SUS; e garantir seu acesso aos serviços de saúde, com atendimento integral e humanizado.

Este documento tem por finalidade orientar a implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) por meio de conteúdo informativo que contribua para a operacionalização da política, considerando as especificidades e necessidades regionais.