O programa tem como objetivo geral oferecer ao Governo Federal subsídios teóricos e práticos, documental e ferramental, para que possam ser implementadas estratégias de transformação digital acessível, considerando o dever de o Estado garantir o tratamento adequado à pessoa com deficiência e implementar políticas públicas a partir de conceitos de direitos humanos e vulnerabilidades sociais.
O plano visa implementar ações para promover a igualdade racial e combater práticas de racismo na comunicação dos órgãos e entidades da administração pública federal, em conformidade com decreto presidencial nº 11.787, de 20 de novembro de 2023, por meio do Plano de Comunicação pela Igualdade Racial, destinado a propor ações, estratégias e orientações relacionadas ao tema.
A realidade vivida pela população negra e pelos povos indígenas no Brasil é marcada por desafios históricos e estruturais, fruto de um passado escravocrata cujas consequências ainda reverberam nos dias de hoje. Falar sobre racismo, muitas vezes, faz as pessoas evitarem o assunto, desviarem o olhar ou encerrarem a conversa. No entanto, este material prova que é possível ter uma abordagem diferente frente a esse tema tão relevante para nossa sociedade. Nesta cartilha, você encontrará orientações práticas, de fácil compreensão, pensadas especialmente para quem atua nas ouvidorias. A ideia é que, por meio dela, possamos compartilhar nosso conhecimento e metodologias para que o enfrentamento ao racismo seja uma prática coletiva e cotidiana.
Relatório preparado para a Presidência Brasileira do G20 pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) com contribuições do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).
A cartilha “Aquilomba Brasil: políticas públicas para comunidades quilombolas” representa um esforço de promoção de informação do Governo Federal sobre as principais políticas e programas de interesse da população quilombola.
O guia é um documento oficial com análises e recomendações sobre o tema, baseado em evidências científicas e nas melhores práticas internacionais, inteiramente comprometido com a construção de um ambiente digital mais saudável. Aqui você encontra orientações e ferramentas para lidar com a complexa relação das infâncias e adolescências com o mundo digital. Além disso, o guia serve de base às políticas públicas nas áreas de saúde, educação, assistência social e proteção.
A Rede Nacional de Evidências em Direitos Humanos é uma instância de articulação, produção e disseminação de informações estratégicas e evidências destinadas a subsidiar a tomada de decisao em direitos humanos e cidadania. Trata-se de mais uma ação do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania no sentido de fortalecer a agenda nacional de políticas informadas por evidências para apoiar a tomada de decisão em direitos humanos. Recurso sugerido a partir da curadoria de Pedro de Lemos, coordenador-geral de indicadores e evidências em direitos humanos na secretaria executiva do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC).
O Observatório Nacional dos Direitos Humanos – ObservaDH tem como objetivo difundir e analisar informações estratégicas sobre a situação dos direitos humanos no Brasil, fornecendo evidências para o planejamento, o monitoramento e a avaliação de políticas públicas de defesa, promoção, proteção, educação e cultura em direitos humanos, nos níveis de governo federal, estadual e municipal e junto à sociedade civil. Recurso sugerido a partir da curadoria de Pedro de Lemos, coordenador-geral de indicadores e evidências em direitos humanos na secretaria executiva do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC).