O presente manual traz resumidamente informações sobre legislação, explora mitos e verdades e aborda os tipos de violência, as suas consequências físicas e psicológicas. Foi publicado pelo Governo do Estado de Minas Gerais através do Sistema Estadual de Redes em Direitos Humanos.

A edição comentada do Estatuto da Pessoa Idosa faz parte da Campanha Estadual de Conscientização sobre Violência contra a Pessoa Idosa do Ministério Público de Minas Gerais e Governo do Estado de Minas Gerais.