Esse Guia foi preparado com o objetivo de apresentar dicas de acessibilidade comunicacional para a realização de reuniões virtuais e presenciais e para a elaboração e disponibilização de documentos contemplando toda a diversidade funcional humana. Ressalte-se que, dada a sua amplitude, essa publicação não pretende esgotar o tema, pois deixa de fora aspectos relacionados ao design, à produção gráfica ou audiovisual, e à acessibilidade nas redes sociais.
O Governo Federal, por meio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, retomou e ampliou, a partir de 2023, após doze anos, o Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, o Novo Viver sem Limite, sob a coordenação da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Nosso guia são os valores da igualdade, da não discriminação, da emancipação sem capacitismo e da justiça social.
A cartilha reúne definições sobre o que é capacitismo, apresenta os tipo de capacitismo, informa sobre o emprego de construções linguísticas que reforçam essas diferenças, além de oferecer dicas e orientações para combater o capacitismo.
A sociedade brasileira é, historicamente, marcada pelo racismo, machismo/patriarcado, classicismo e por outras formas de opressão estruturantes que geram, cotidianamente, desigualdades de gênero, raça, etnia e classe social, imprimindo violências que se interseccionam, discriminações e violações de direitos. Essas opressões são parte da determinação social das condições de vida e de saúde, e geram desigualdades em todas as esferas, desde o modo como operam na produção e reprodução das relações sociais, à forma como se transformam em mecanismo de controle ao acesso a direitos fundamentais como educação, saúde, alimentação, moradia, saneamento básico, cultura, lazer, trabalho e renda. A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) está inserida no contexto desigual do país e reproduz disparidades em seu cotidiano institucional quando consideradas as dimensões de gênero e de raça/cor/etnia.
O Banco de Práticas e Soluções em Saúde e Ambiente (IdeiaSUS) é uma iniciativa da cooperação técnica entre a Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), no âmbito da Rede de Apoio à Gestão Estratégica do SUS. Coordenado pela Presidência da FIOCRUZ, o IdeiaSUS tem como objetivo identificar, reunir e disponibilizar um banco de “práticas e soluções” em Saúde & Ambiente, e parte do princípio que a troca de experiências, “exitosas ou não”, são essenciais ao processo de consolidação e fortalecimento do Sistema Único de Saúde.
O Banco de Práticas e Soluções em Saúde e Ambiente (IdeiaSUS) é uma iniciativa da cooperação técnica entre a Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), no âmbito da Rede de Apoio à Gestão Estratégica do SUS. Coordenado pela Presidência da FIOCRUZ, o IdeiaSUS tem como objetivo identificar, reunir e disponibilizar um banco de “práticas e soluções” em Saúde & Ambiente, e parte do princípio que a troca de experiências, “exitosas ou não”, são essenciais ao processo de consolidação e fortalecimento do Sistema Único de Saúde.
Sugerido por Annibal Coelho de Amorim, convidado a realizar a Curadoria nº 5 da Plataforma INCLUA ‘Territórios existenciais das pessoas com deficiência’, o Guia de acessibilidade na comunicação apresenta orientações sobre planejamento de atividades considerando a inclusão da pessoa com deficiência. Elaborado pela Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz em parceria com a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência – Rio; Comitê Fiocruz pela acessibilidade e inclusão da Pessoa com Deficiência e Movimento Down, esse material orienta gestores e trabalhadores da saúde a garantirem acessibilidade em reuniões presenciais e virtuais, na apresentação de slides, na escrita de documentos e na organização de grupos de mensagem, de forma a assegurar o acesso das pessoas com deficiência em todos os espações de convivência.
O IdeiaSUS/ Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), nasceu como um banco de práticas e soluções de saúde e ambiente, fruto da cooperação técnica com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), com a missão de reunir e compartilhar práticas de saúde essenciais à consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS). Os casos que compõem a amostra apresentada neste livro são oriundos das experiências que participaram das Rodas de Práticas IdeiaSUS nas Mostras dos Congressos do Conasems e do Cosems Rio de Janeiro.
O IdeiaSUS/ Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), nasceu como um banco de práticas e soluções de saúde e ambiente, fruto da cooperação técnica com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), com a missão de reunir e compartilhar práticas de saúde essenciais à consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS). O documento Caminhos da Curadoria em Saúde foi elaborado com o objetivo de apoiar e acompanhar as práticas entre os gestores, profissionais de saúde e usuários, para a qualificação da ação cotidiana implementada, bem como do seu registro na Plataforma IdeiaSUS.