O Pacto Interinstitucional Pró-Equidade Racial, de caráter voluntário, é uma iniciativa do Tribunal de Contas do Estado do Pará que visa contribuir e fomentar a promoção da equidade racial no território paraense por meio da atuação em rede entre as instituições participantes com enfoque em ações pedagógicas e orientadoras. O Pacto foi idealizado como uma forma de instrumentalizar a atuação em rede de instituições públicas e privadas em prol da equidade racial, seja por meio de ações educativas pedagógicas, seja por meio da promoção de políticas institucionais no âmbito de atuação de cada partícipe. Para isso, este manual foi elaborado sistematizando boas práticas com potencial de orientar as instituições sobre a diversidade étnico-racial.